Destaques da Rádio Justiça na programação do fim de semana

Programa apresenta o trabalho do guitarrista Tuco Marcondes
O programa Refrão desta semana traz a versatilidade do cantor, compositor, arranjador e produtor Tuco Marcondes. O guitarrista da atual banda de Zeca Baleiro já tocou com ...

STF divulga Relatório de Atividades 2011 na internet

O Relatório de Atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao ano de 2011 já está disponível no site da Corte (www.stf.jus.br), no link “Sobre o STF”. Entre os resultados alcançados ...

Ministro mantém atos praticados por dirigentes empossados do TJ-RS antes da concessão de liminar

Ao analisar petição específica e pedido de reconsideração de sua decisão liminar na Reclamação (RCL) 13115, na qual suspendeu a posse dos desembargadores eleitos para os cargos de direção do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ...

Governo do ES quer garantir repasse de verbas para aeroporto de Linhares

O Estado do Espírito Santo ajuizou Reclamação (Rcl 13242) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de cassar ato administrativo da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR) que, de acordo com o governo ...

Saiba Mais do STF no YouTube fala sobre reintegração de posse

Especialista em direito empresarial, o presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, é o entrevistado desta semana no quadro “Saiba Mais”, exibido no canal oficial do STF no YouTube.

O advogado ...

ADI questiona exigência de certidão negativa de débito trabalhista

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação ...

Estudantes iranianos conhecem sistema judiciário brasileiro

Um grupo de cinco estudantes iranianos de Ciência Política visitou hoje (3) pela manhã o Supremo Tribunal Federal. A visita faz parte de um programa patrocinado pela American University de Washington, com o objetivo de conhecer a ...

Rádio Justiça destaca a produção de cartilhas para prevenir acidentes de trabalho na Bahia

Justiça na Manhã destaca a produção de cartilhas para prevenir acidentes de trabalho na Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) produziu cartilhas para serem entregues em canteiros de obras. O objetivo é diminuir e ajudar ...

Fraude fiscal é o tema da radionovela “Quem tem medo de Sulamita”

Leopoldo anunciou às primas, Araci e Juraci, que vai se casar com Sulamita e passar a casa onde as duas moram para sua futura noiva. Impactadas com a notícia, elas desconhecem o verdadeiro plano do primo, que pretende fraudar a Receita Federal. ...

TV Justiça: confira a programação para o fim de semana

Fórum discute as questões que envolvem os conflitos agrários

Embora o Brasil seja um país com grande extensão de terras, a questão fundiária ainda gera disputas entre proprietários, posseiros, organizações de movimentos ...

Supremo reconhece competência concorrente do CNJ para investigar magistrados

Por seis votos a cinco, nesta quinta-feira (02), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou referendo à liminar parcialmente concedida em dezembro passado pelo ministro Marco Aurélio, que suspendeu a vigência do artigo 12 da ...

Plenário suspende julgamento de ADI contra resolução do CNJ

Foi suspenso no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de referendo da liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, ajuizada na Corte pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a Resolução 135 ...

Direto do Plenário: STF suspende julgamento de ação sobre CNJ

Após confirmarem a competência concorrente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar magistrados, conforme prevê o artigo 12 da Resolução 135/2011, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram suspender a sessão ...

Direto do Plenário: STF mantém competência do CNJ para investigar magistrados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de decidir, por 6 votos a 5, manter a competência concorrente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar magistrados, prevista no artigo 12 da Resolução 135/2011, do CNJ.

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Operadoras de celular questionam lei do MS sobre créditos

A Associação das Operadoras de Celulares (ACEL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4715) no Supremo Tribunal Federal contra a Lei 4.084/2011, do Estado do Mato Grosso do Sul, que veda a imposição de limite de tempo para a ...