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Destaques da Rádio Justiça na programação do fim de semana |
Programa apresenta o trabalho do guitarrista Tuco Marcondes |
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STF divulga Relatório de Atividades 2011 na internet |
O Relatório de Atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao ano de 2011 já está disponível no site da Corte (www.stf.jus.br), no link “Sobre o STF”. Entre os resultados alcançados ...
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Ministro mantém atos praticados por dirigentes empossados do TJ-RS antes da concessão de liminar |
Ao analisar petição específica e pedido de reconsideração de sua decisão liminar na Reclamação (RCL) 13115, na qual suspendeu a posse dos desembargadores eleitos para os cargos de direção do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ...
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Governo do ES quer garantir repasse de verbas para aeroporto de Linhares |
O Estado do Espírito Santo ajuizou Reclamação (Rcl 13242) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de cassar ato administrativo da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR) que, de acordo com o governo ...
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Saiba Mais do STF no YouTube fala sobre reintegração de posse |
Especialista em direito empresarial, o presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, é o entrevistado desta semana no quadro “Saiba Mais”, exibido no canal oficial do STF no YouTube. O advogado ...
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ADI questiona exigência de certidão negativa de débito trabalhista |
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Estudantes iranianos conhecem sistema judiciário brasileiro |
Um grupo de cinco estudantes iranianos de Ciência Política visitou hoje (3) pela manhã o Supremo Tribunal Federal. A visita faz parte de um programa patrocinado pela American University de Washington, com o objetivo de conhecer a ...
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Rádio Justiça destaca a produção de cartilhas para prevenir acidentes de trabalho na Bahia |
Justiça na Manhã destaca a produção de cartilhas para prevenir acidentes de trabalho na Bahia |
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Fraude fiscal é o tema da radionovela Quem tem medo de Sulamita |
Leopoldo anunciou às primas, Araci e Juraci, que vai se casar com Sulamita e passar a casa onde as duas moram para sua futura noiva. Impactadas com a notícia, elas desconhecem o verdadeiro plano do primo, que pretende fraudar a Receita Federal. ...
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TV Justiça: confira a programação para o fim de semana |
Fórum discute as questões que envolvem os conflitos agrários Embora o Brasil seja um país com grande extensão de terras, a questão fundiária ainda gera disputas entre proprietários, posseiros, organizações de movimentos ...
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Supremo reconhece competência concorrente do CNJ para investigar magistrados |
Por seis votos a cinco, nesta quinta-feira (02), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou referendo à liminar parcialmente concedida em dezembro passado pelo ministro Marco Aurélio, que suspendeu a vigência do artigo 12 da ...
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Plenário suspende julgamento de ADI contra resolução do CNJ |
Foi suspenso no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de referendo da liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, ajuizada na Corte pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a Resolução 135 ...
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Direto do Plenário: STF suspende julgamento de ação sobre CNJ |
Após confirmarem a competência concorrente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar magistrados, conforme prevê o artigo 12 da Resolução 135/2011, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram suspender a sessão ...
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Direto do Plenário: STF mantém competência do CNJ para investigar magistrados |
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de decidir, por 6 votos a 5, manter a competência concorrente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar magistrados, prevista no artigo 12 da Resolução 135/2011, do CNJ. O ...
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Operadoras de celular questionam lei do MS sobre créditos |
A Associação das Operadoras de Celulares (ACEL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4715) no Supremo Tribunal Federal contra a Lei 4.084/2011, do Estado do Mato Grosso do Sul, que veda a imposição de limite de tempo para a ...
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