Durante o fim-de-semana e até a quarta-feira, 8, o Judiciário funcionará em regime de plantão de magistrados para decisões urgentes, conforme a escala e contatos disponíveis neste portal
Manifestação decorreu de nota de desagravo da OAB à magistrada
Conselho de Sentença acolheu por maioria dos votos tese acusatória sustentada pela promotoria de justiça.
Servidor removido deverá permanecer, no mínimo, dois anos na mesma sede em que foi lotado
Esta audiência inicia a instrução do procedimento por ato infracional que responde dois adolescentes.
Esperados cerca de 2 mil participantes no evento que tem como anfitrião o TJPA e será solenemente aberto pelo ministro Cezar Peluso, presidente do STF e do CNJ
Estabelecimento foi fechado por práticas lesivas ao bem coletivo
Conselho premiará magistrados e Tribunais que estejam contribuindo para a efetiva pacificação de conflitos
Pedido de revogação foi indeferido pelo juiz Heyder Tavares
Prazos processuais ficarão interrompidos durante o período de 3 a 15 de setembro, voltando a correr a partir do dia seguinte
As audiências são realizadas numa das salas de vídeo-audiência do Fórum Criminal, e cada audiência dura cerca de 20 minutos.
Estudantes autora e vítima do ato infracional também compareceram à audiência presidida pela juíza Odete Carvalho.
Procedimento ocorreu no Pleno desta quarta-feira, 1, do TJPA
Juiz busca levar aos alunos conhecimentos sobre direitos fundamentais previstos na Constituição.
Medidas de segurança foram definidas nesta terça-feira em reunião no TJPA
Os 167,79% alcançados pelos juízes do Pará superam em muito os índices obtidos pelos demais TJs do país, com o julgamento de mais de 166 mil processos distribuídos neste ano e anteriores
Menino de 9 anos estava há três anos na fila de espera
Magistrado também enquadrou funcionária por desobediência à decisão
Entre os destaques, reportagem especial sobre o Prêmio Innovare e entrevista com Eugênio Pacelli de Oliveira, relator do anteprojeto do novo CPP brasileiro.
Com a conclusão do Inquérito a Polícia remeterá o caso à Justiça para distribuição eletrônica e processamento em uma das Varas Penais de Belém
Réu pretendia aguardar encerramento de instrução penal em liberdade provisória
Despacho do des. Leonam Cruz Junior, como relator de agravo, remete à decisão do STJ de que a cobrança é sobre faturamento da empresa e não sobre contas de consumo
Novo ato foi remarcado pela juíza Cláudia Favacho Moura para 1º de outubro vindouro
Evento aberto ontem no Fórum da Capital pelo presidente do TJPA, prossegue nesta sexta-feira, 27, com palestras e mesas redondas.
Cronograma prevê ouvir mais de cem presos pelo novo avanço tecnológico que reduz custos e contempla situações de segurança
Palestras de autoridades e especialistas compõem uma programação abordando os diversos ângulos da questão que vem preocupando a sociedade objetivando combater as práticas e consequências
Estudo definirá disponibilização de local para esta finalidade
Com eles foram encontradas pedras de cocaína escondidas em cuecas
Evento realizado no auditório do Fórum Cível de Belém objetivou promover debate sobre as novas diretrizes da atividade no TJPA
Evento que pode também ser acompanhado em tempo real, neste site se estenderá até amanhã sexta-feira.
Magistradas deixaram a corte sob o reconhecimento dos pares
Até o último dia 10 de agosto, Tribunal já havia julgado 82% dos processos iniciados até 31 de dezembro de 2005 depois de fechar 2009 com 69%
Jurados acolheram por maioria dos votos a tese defensiva sustentada pela advogada Marilda Cantal
Inclusão produtiva, capacitação profissional, programas de proteção social e fiscalização do sistema carcerário foram algumas das atividades desenvolvidas pelo grupo
Evento também é uma celebração pelo Dia do Psicólogo
Julgamento está sendo realizado no salão térreo do Fórum da Capital, sob a presidência do juiz Cláudio Herinque Rendendeiro. (1o. Boletim)
Programada para setembro, ação vai reexaminar todos os processos de presos provisórios e sentenciados do Pará
Ainda na sessão, desembargadores negaram liberdade provisória para acusado de tráfico
A audiência preliminar foi de apresentação dos adolescentes envolvidos na morte de jovem num cemiterio da cidade
Evento ocorrerá de 9 a 11 de setembro no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia (Hangar)
Ação faz parte do Projeto Começar de Novo que objetiva reinserir na sociedade apenados e egressos do sistema carcerário
A ação faz parte do projeto 'Justiça Solidária 2010', coordenada pelo Tribunal Regional do Trabalho.
A publicação traz detalhes sobre a história e a restauração do Instituto Paraense de Educandos Artífices
O evento, que será realizado no próximo dia 25, homenageará o Dia do Psicólogo
O projeto objetiva informar o cidadão sobre seus direitos e deveres, além de esclarecer dúvidas sobre o funcionamento da Justiça
Parceria faz parte do projeto Começar de Novo que visa ressocializar apenados em atividades adequadas
Decisão judicial acompanhou a manifestação da promotora de justiça que atuou no caso, Rosa Bueno
Magistrada foi saudada em nome da Corte pelo desembargador José Maria Texeira do Rosário, na qualidade do mais recente empossado
Jurados rejeitaram tese acusatória e acolheram tese defensiva de negativa de autoria
Presidente do Poder Judiciário e diretoria regional da empresa assinam o protocolo nestra manhã na sede do Poder Judiciário, com a interveniência do CNJ
Magistrada ascende ao desembargo por antiguidade após 28 anos de serviços na magistratura paraense, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Carmencin Marques Cavalcante.
Ainda na sessão desta quarta-feira, 18, desembargadores não reconheceram direito a estabilidade de ex-servidores temporários do Estado
Ação faz parte do projeto Começar de Novo que visa ressocializar apenados e egressos do sistema penal
A moderna tecnologia da informação proporciona a tramitação processual apenas em meio eletrônico
Na ocasião a magistrada recebeu dos colegas parte do valor da toga que usará nas sessões do Tribunal.
Câmaras Criminais Reunidas também negaram, na manhã desta segunda-feira, 16, liberdade provisória para traficante de Monte Alegre
Ação promovida pela Direção do Fórum Cível visa prestar assistência aos guardadores de carros da frente do fórum.
Vencedores serão agraciados com troféus e medalhas
Jurados da 3ª Vara do Júri de Belém absolveram acusado de matar companheira no Bengui, em 2002.
Na fase de apuração o acusado negou o crime alegando que vítima de 13 anos de idade teria praticado suicídio.
Homens são acusados de terem matado quatro pessoas, em Rondon do Pará, para roubar
Cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira, 12, marcou a despedida magistrada
Os trabalhos que alcançarem as maiores notas serão editados em publicação
Este é o segundo grupo de servidores que participam do programa ?Conhecendo e enfrentando o estresse?.
Colher demandas, ouvir sugestões e receber reivindicações foram os objetivos do encontro
Solenidade, na manhã desta quarta-feira, 11, reuniu autoridades, magistrados e juristas no Museu de Arte Sacra
Por maioria dos votos os jurados acolheram a tese acusatória sustentada pelo promotor de justiça Mário Brasil.
Participaram e trataram de questões operacionais membros do judiciário de seis Estados brasileiros
Solenidade, no Museu de Arte Sacra do Pará, às 9 horas, também terá palestra que será proferida pelo professor doutor Marcelo Neves, conselheirosdo CNJ
Participam da reunião presidentes e integrantes do judiciário de seis Estados brasileiro
Adolescente estava com o noivo saindo de uma festa quando foi alvejada pelo disparo de arma de fogo.
Contagem fora suspensa para evitar prejuízos às partes durante atualização da demanda reprimida no período de instalação da nova tecnologia digital
sobre denúncias de irregularidades na diretoria do Fundo de Assistência Social da PM
Ainda estão previstas a realização de mais quatro cursos este ano
Entre eles um funcionário público também investigado pela CPI da Pedofilia (formada por deputados estaduais e federais) por abusar de crianças e adolescentes.
Dos três julgados realizados na semana passada dois foram condenados e uma ré foi absolvida por insuficiência de provas.
Justiça confirmou a prisão para acautelar a instrução processual
Os beneficiados já estão deixando a carceragem, devendo retornarem no sétimo dia do período de licenciamento provisório
Pedido deve ser feito através de formulário disponibilizado no site do Tribunal
Foram tratados os últimos detalhes da organização do evento que acontecerá nos dias 26 e 27 de agosto corrente
Decisão objetiva o atendimento ao grande volume de processos acumulados e preservar os direitos das partes. Reunião avaliou a inovação e as melhorias que produzirá
Ocorrido no município de Concórdia do Pará, crime gerou grande comoção popular
Liminar também determina que empresa execute obras para solucionar a falta de energia na cidade
Objetivo é reinserir na sociedade os apenados e os egressos do sistema prisional paraense
Expediente externo do Juizado está suspenso até esta sexta-feira, 6, para a implantação do novo sistema
Transtornos e filas serão eliminados em pouco tempo com a rápida atualização dos processos e funcionamento rotineiro do processamento
Famílias ocupantes devem deixar o local, que é considerado área de conservação e proteção integral pela Lei Federal nº 9.985/2000.
O réu é acusado de ter matado com um tiro na cabeça um menino de 8 anos em Marabá
No período de 23 de julho a 1º de agosto o expediente funcionou apenas internamente e objetivou a conversão e migração da base de dados entre os sistemas de acompanhamento processual.
A implantação do e-DJTJ/PA, que já abrange 44 Comarcas no Estado, atende os requisitos de segurança e autenticidade e contribui para a preservação e recuperação do meio ambiente.
A maioria dos réus aguarda julgamento em liberdade provisória
Magistrada ascende ao desembargo após 28 anos de serviços na magistratura paraense, na vaga deixada em aberto com a aposentadoria da desembargadora Carmencin Marques Cavalcante.
Audiências preagendadas para o mesmo período serão realizadas, bem como funcionarão o plantão judiciário e os serviços essenciais.
Ação também visou promover a cooperação mútua de todos os órgãos da Comarca para melhorar a prestação dos serviços ao jurisdicionado
Juizado passará a operar de forma exclusivamente eletrônica, entrando na era da Justiça sem papel.
Réu aguardará em liberdade provisória julgamento do recurso de apelação penal
Treinamento é direcionado aos magistrados e servidores e está disponibilizado neste Portal do Judiciário, na página do DJE.
O Prêmio de Boas Práticas na Aplicação, Divulgação, ou Implementação da Lei Maria da Penha é promovido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República.
Exceção fica para as prerrogativas de intimação pessoal, que deve ser feita por oficial de justiça.
Decisão foi proferida na manhã desta quarta-feira, 21
Iniciativa visa atender a Meta 5 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça e é direcionada a magistrados e servidores.
Denúncias restringem-se à emissão de certidões negativas referentes à área criminal.
Objetivo é discutir soluções para conflitos agrários no Estado
Todos os processos iniciados a partir de hoje, 19, nos Juizados das três Comarcas, tramitarão exclusivamente de forma eletrônica.
Desembargadores mantiveram prisão de acusado de roubar caminhão com gado
Trabalhos vão ser desenvolvidos conforme a Resolução nº 80/2009 do CNJ, que estabeleceu regras para a organização das delegações vagas que serão submetidas a concurso público.
Processo Administrativo Disciplinar também foi instaurado para apurar as denúncias de práticas irregulares.
Treinamento a magistrados e servidores começou nesta quarta-feira, dia 14.
Método digital de tramitação processual dá celeridade à Justiça, diminui os custos e aumenta a capacidade de processamento de ações
Tecnologia possibilitará gravação e armazenamento de áudio das sessões em meio digital
Servidor acusado está sendo afastado da função até a conclusão dos procedimentos de apuração do fato e responsabilidades funcionais
Expansão do sistema, que já foi implantado em Varas de Belém, Marabá e Santarém, chega agora a Marituba, Santa Bárbara e Castanhal.
Juiz de Santa Luzia do Pará, André Filo-Creão, reconhece direito de posse ao mais votado de coligação
Ex-deputado aguardará em liberdade provisória até julgamento de recurso de apelação
Recurso de agravo de instrumento foi interposto pelo Setrans-Bel e está sob a relatoria da desembargadora Marneide Merabet.
Despacho do juiz Elder Lisboa acatou ação civil ajuizada pelo Ministério Público apontando irregularidades em Resolução do órgão estadual de Contas.
Objetivo foi avaliar atendimento e trocar informações com servidores e magistrados
Todas as ações que se iniciarem, nesses juizados, a partir de 12 de julho tramitarão apenas pelo método digital
Impetrante pretendia reverter decisão do Conselho da Magistratura
Acusação e defesa deverão apresentar suas últimas alegações para análise da juíza que proferirá a sentença.
Encontro de trabalho abordou as mudanças estabelecidas pela Emenda 62/2009 e as práticas de conciliação e cálculo de precatórios.
Direito está previsto no Regimento Jurídico Único dos Servidores do Estado do Pará
Antônio Jefferson Araújo Gadelha alegou falta de fundamentação na sentença de pronúncia
Defesa não conseguiu comprovar o suposto constrangimento ilegal a qual estaria sendo submetido o réu